Os filhos de pai incógnito

A co-adopção e os filhos de pai incógnito

In Jornal Público, 29 de Janeiro de 2014

1 – Recordo bem a chaga social e o sofrimento que foi para tantos cidadãos, em geral de meios mais desfavorecidos, o estigma do “filho de pai incógnito”. O “Antigo Regime” protegia esta figura jurídica para evitar que os “senhores” manchassem a sua reputação ao “dar o nome” à criança nascida da empregada, de quem tinham “abusado”.

2 – Logo na Constituição da República Portuguesa aprovada em 1976 os deputados constituintes tiveram a preocupação de acabar com tal forma de discriminação social (art. 36.º, n.º4). E na sequente reforma do Código Civil de 1977 foi alterado o art. 1860.º, que restringia, e agora passou a impor, a “averiguação oficiosa da paternidade”. A Revolução de 1974 e consequente alteração de paradigma social teve também como mérito que o Estado se empenha directamente no direito à identificação dos progenitores de cada indivíduo. Tal direito deixou de ser apenas para alguns, e passou a ser também para os menos afortunados. Acabaram (quase) os filhos de pai incógnito. Os testes de DNA também vieram dar uma grande ajuda.

3 – Quando após a Revolução dos Cravos se pôs fim aos filhos de pai incógnito, a grande preocupação era com o filho, ou seja, a criança que tem direito à sua identidade genética e biológica. E na satisfação desse direito deve empenhar-se o Estado, a sociedade e os tribunais. É de tal forma importante este direito que o Tribunal Constitucional (Acórdão n.º 23/2006) declarou a inconstitucionalidade do art. 1817.º n.º 1 do Código Civil que estabelecia o prazo de dois anos após a maioridade, para intentar a acção para investigação da paternidade. Porque o direito a conhecer a sua identidade genética hereditária é um direito fundamental.

Por exemplo, o Código Civil Italiano diz que a todo o tempo pode ser intentada tal acção (art. 270.º). No Código Civil Brasileiro (art. 1606.º), a acção pode ser intentada durante toda a vida do filho. Também o Código Civil Espanhol (art. 133.º) e o Alemão reconhecem que durante toda a vida do filho pode ser averiguada a filiação.

O direito à integridade pessoal, o direito à identidade pessoal (art. 25.º e 26.º do CRP) são direitos fundamentais que implicam também o Direito Fundamental ao conhecimento e ao reconhecimento da paternidade, pois este representa uma referência essencial da pessoa, quer a nível biológico, quer a nível social.

Esta tem sido a posição defendida quer pelo nosso Supremo Tribunal de Justiça, quer pelo Tribunal Constitucional.

4 – Porém, nos últimos anos (poucos) voltámos a ter “filhos de pai incógnito”. Agora não pelo medo e imposição do pai, mas pelo “querer da mãe”. A mãe decide que quer ter um filho, só seu, cujo pai fique incógnito (dador anónimo) e faz inseminação artificial a partir do banco de esperma para poder gerar a criança que é “só sua”.

5 – Tal prática é proibida (art. 6.º, 19.º, 20.º) e até punida (art. 35.º) em Portugal (Lei da Procriação Medicamente Assistida) (Lei n.º 32/2006) aprovada no primeiro Governo Sócrates. Porém, apesar de tal proibição, vemos agora argumentar que a co-adopção por pares homossexuais é uma necessidade porque aquelas “crianças que só têm mãe” precisam de outra mãe. Ou as crianças que, entregues a um homem no âmbito de adopção singular, precisam agora de um outro pai (burla à lei – que proíbe a adopção por pares homossexuais – aprovada em 2010 por uma maioria de esquerda).

Assim sendo, a co-adopção vem reconhecer e legalizar práticas que estão proibidas por lei…

6 – Nenhum ser humano nasce só de um pai ou só de uma mãe. O ser humano nasce numa família, avós, tios, primos.

Quando se opina no sentido de que, caso falte a mãe à criança esta fica sem amparo, o que se está a dizer é que aquela criança não tem família biológica do lado do pai nem do lado da mãe. Apaga-se a história familiar da criança.

7 – Contudo, com a co-adopção iria “legalizar-se” os filhos deliberadamente “criados” sem pai, ou sem mãe.

No Estado Novo apagava-se o pai por uma falsa “moral”. E agora por que se apaga o pai? Há alguma moral que o justifique?

Querem fazer o favor de nos dizer a quem se destina esta lei da co-adopção?

Advogada1 – Recordo bem a chaga social e o sofrimento que foi para tantos cidadãos, em geral de meios mais desfavorecidos, o estigma do “filho de pai incógnito”. O “Antigo Regime” protegia esta figura jurídica para evitar que os “senhores” manchassem a sua reputação ao “dar o nome” à criança nascida da empregada, de quem tinham “abusado”.

2 – Logo na Constituição da República Portuguesa aprovada em 1976 os deputados constituintes tiveram a preocupação de acabar com tal forma de discriminação social (art. 36.º, n.º4). E na sequente reforma do Código Civil de 1977 foi alterado o art. 1860.º, que restringia, e agora passou a impor, a “averiguação oficiosa da paternidade”. A Revolução de 1974 e consequente alteração de paradigma social teve também como mérito que o Estado se empenha directamente no direito à identificação dos progenitores de cada indivíduo. Tal direito deixou de ser apenas para alguns, e passou a ser também para os menos afortunados. Acabaram (quase) os filhos de pai incógnito. Os testes de DNA também vieram dar uma grande ajuda.

3 – Quando após a Revolução dos Cravos se pôs fim aos filhos de pai incógnito, a grande preocupação era com o filho, ou seja, a criança que tem direito à sua identidade genética e biológica. E na satisfação desse direito deve empenhar-se o Estado, a sociedade e os tribunais. É de tal forma importante este direito que o Tribunal Constitucional (Acórdão n.º 23/2006) declarou a inconstitucionalidade do art. 1817.º n.º 1 do Código Civil que estabelecia o prazo de dois anos após a maioridade, para intentar a acção para investigação da paternidade. Porque o direito a conhecer a sua identidade genética hereditária é um direito fundamental.

Por exemplo, o Código Civil Italiano diz que a todo o tempo pode ser intentada tal acção (art. 270.º). No Código Civil Brasileiro (art. 1606.º), a acção pode ser intentada durante toda a vida do filho. Também o Código Civil Espanhol (art. 133.º) e o Alemão reconhecem que durante toda a vida do filho pode ser averiguada a filiação.

O direito à integridade pessoal, o direito à identidade pessoal (art. 25.º e 26.º do CRP) são direitos fundamentais que implicam também o Direito Fundamental ao conhecimento e ao reconhecimento da paternidade, pois este representa uma referência essencial da pessoa, quer a nível biológico, quer a nível social.

Esta tem sido a posição defendida quer pelo nosso Supremo Tribunal de Justiça, quer pelo Tribunal Constitucional.

4 – Porém, nos últimos anos (poucos) voltámos a ter “filhos de pai incógnito”. Agora não pelo medo e imposição do pai, mas pelo “querer da mãe”. A mãe decide que quer ter um filho, só seu, cujo pai fique incógnito (dador anónimo) e faz inseminação artificial a partir do banco de esperma para poder gerar a criança que é “só sua”.

5 – Tal prática é proibida (art. 6.º, 19.º, 20.º) e até punida (art. 35.º) em Portugal (Lei da Procriação Medicamente Assistida) (Lei n.º 32/2006) aprovada no primeiro Governo Sócrates. Porém, apesar de tal proibição, vemos agora argumentar que a co-adopção por pares homossexuais é uma necessidade porque aquelas “crianças que só têm mãe” precisam de outra mãe. Ou as crianças que, entregues a um homem no âmbito de adopção singular, precisam agora de um outro pai (burla à lei – que proíbe a adopção por pares homossexuais – aprovada em 2010 por uma maioria de esquerda).

Assim sendo, a co-adopção vem reconhecer e legalizar práticas que estão proibidas por lei…

6 – Nenhum ser humano nasce só de um pai ou só de uma mãe. O ser humano nasce numa família, avós, tios, primos.

Quando se opina no sentido de que, caso falte a mãe à criança esta fica sem amparo, o que se está a dizer é que aquela criança não tem família biológica do lado do pai nem do lado da mãe. Apaga-se a história familiar da criança.

7 – Contudo, com a co-adopção iria “legalizar-se” os filhos deliberadamente “criados” sem pai, ou sem mãe.

No Estado Novo apagava-se o pai por uma falsa “moral”. E agora por que se apaga o pai? Há alguma moral que o justifique?

Querem fazer o favor de nos dizer a quem se destina esta lei da co-adopção?

Isilda Pegado

Advogada

Filhos de casais homossexuais? Que é isso?

Resposta: São como os filhos dos casais estéreis.

Comentário:
Não, não são. 
Confiarei a guarda de filhos seus a um casal estéril? E a um par de maricas? Os primeiros não podem, não podem gerar, mas são um casal. Os outros não podem gerar porque não são um casal. 

Se eu quero criar galinhas ou coelhos, compro um casal e as coisas correrão naturalmente. Não me passa pela cabeça comprar dois galos ou duas galinhas e adoptar pintainhos ou coelhinhos para alegrar o par de bichos do mesmo sexo. 

Orlando de Carvalho

A instituição Igreja, a hierarquia, a questão do aborto e o modo como os leigos são olhados

Em 1998, na sequência do referendo sobre o aborto, enviei esta carta ao senhor Patriarca de Lisboa.

Reverendíssimo Senhor

D. José Policarpo

Patriarca de Lisboa

Campo Mártires da Pátria

1150 Lisboa

P.L. 98.10.13

Sou catequista em São Domingos de Benfica.

Estive de algum modo envolvido na fase final da discussão/campanha para o referendo à liberalização do aborto.

Dentro do centro paroquial, num debate esclarecimento promovido pelos jovens e aberto à comunidade.

Na rua, coordenando uma equipa de adolescentes e jovens, fazendo campanha dentro da cidade de Loures. Estes adolescentes e jovens, uns foram convidados, outros apareceram-me; uns trabalham nas paróquias de Loures ou de São Domingos de Benfica outros, nada disso.

É a propósito desta experiência que me dirijo a Vossa Reverência.

Numa fase inicial, os jovens sentiram alguma frustração. A indiferença generalizada de quase todas as pessoas; numa feira, dentro da população cigana, que se mostrava favorável ao NÃO, os homens apressavam-se a tirar a propaganda das mãos das mulheres, porque elas não teriam direito a votar; para cúmulo, colegas de escola e amigos pensavam que a campanha era pelo sim, uma vez que as pessoas envolvidas eram jovens normais, bons alunos, enfim, “malta fixe”, que deveria estar a fazer campanha pelo outro lado, porque um azar acontece a qualquer uma. Diversos jovens que eram a favor do NÃO e que estava previsto participarem, tinham, desistido no próprio dia, sem explicação ou com explicações estranhas.

Eu próprio, perguntava-me o que estava ali a fazer, pois mesmo a parte didáctica, em relação aos que comigo colaboravam, a participação nos mecanismos democráticos da sociedade, pela defesa dos princípios em si, estava bastante prejudicada pelos acontecimentos.

Numa fase posterior, tudo, ou quase tudo se modificou.  Jovens e adultos tiveram frases de incitamento à nossa acção e apareceram pessoas a pedir material de propaganda.

A parte mais compensadora, contudo foi a do diálogo que foi possível estabelecer com as pessoas que passavam. Estas, começaram a perguntar, porque não tinham a mínima ideia do que se discutia em concreto. Muitas pessoas verdadeiramente indecisas, poderão ter sido influenciadas pelo diálogo que foi estabelecido. Pessoas favoráveis ao aborto, mostraram respeito pela posição dos jovens em campanha. Fiquei feliz, por aqueles a quem levantámos um problema que se lhes não punha e por aqueles que eventualmente tenham passado a optar pela vida. Essencialmente fiquei muito contente pelos jovens que estiveram comigo, tanto pela capacidade que mostraram no diálogo estabelecido, como pela satisfação que tiveram em “convencer as pessoas”.

A razão desta carta, senhor Patriarca, é uma reflexão sobre o que esteve para trás e o que virá a passar-se. Afirmei, antes do referendo, que se ganhasse o SIM, dentro de algum tempo estaria a ser proposta uma liberalização ainda mais ampla para o aborto, que se ganhasse o NÃO, dentro do mesmo algum tempo, estaria a ser proposto o mesmo, com outra redacção, e sê-lo-ia, indefinidamente, até eles conseguirem os seus objectivos. Mantenho plenamente o meu pensamento de então.

Quero com esta carta disponibilizar-me para participar, a qualquer nível nas acções que penso que nós, Igreja, vamos desenvolver inevitavelmente. Talvez internamente, repensar a mensagem a transmitir nas aulas de Moral e Religião e nos encontros de Catequese a propósito da vida e pôr os diversos grupos de cristãos a reflectir sobre essa mesma vida. Externamente, vimos, por exemplo, a publicidade promíscua e mesmo ordinária, que a propósito da Sida é desenvolvida e, como quem cala consente, parece que todos concordamos, uma vez que nem a Igreja como entidade, nem muitos de nós como cidadão, têm tomado posição inequívoca.

Mais uma vez transmito a minha disponibilidade para trabalhar, tanto a coordenar, como a executar seja o que for. A minha posição, como tentei evidenciar, não é de crítica, mas de incentivo ao desenvolvimento de actividades.

Subscrevo-me, saudando Vossa Reverência no Senhor que dá a Vida, rogando-Lhe que o abençoe e ilumine.

Atentamente,

Orlando de Carvalho

Recebi a simpática resposta, que reproduzo porque não me foi pedida confidencialidade e porque é um assunto da maior importância para a Igreja. O Evangelho ensina que a verdade não se esconde.

Passados mais de quinze anos, tudo se passou como, em devido tempo, expliquei ao senhor Patriarca que ia acontecer.

Passados mais de quinze anos, a minha colaboração não foi necessária. Como não foi a de muitos outros, que parece ter sido preferível afastar do caminho. Entendo, as circunstâncias ainda não devem ter sugerido a necessidade de o Patriarcado fazer alguma coisa.

Orlando de Carvalho

Quem são os pobres em espírito?

Quem são os pobres em espírito?

E porque são eles bem-aventurados?

Há sempre o cuidado, acerca desta expressão, de não confundir a pobreza de espírito com ignorância ou menos inteligência. Nunca li ou escutei qualquer reflexão a partir desta expressão que não o afirme indiscutivelmente.

Também farei. Numa parte do desenvolvimento do problema.

Coloquemos a questão do modo mais doloroso. Podemos invocar a novidade que Gil Vicente oferece ao indicar quem são os contemplados com a viagem na barca para o Paraíso. Quem pensar que uma pessoa mais lenta a raciocinar que a maioria das outras pessoas é mais infeliz que essas outras estará provavelmente redondamente enganado. Será mais infeliz uma pessoa com uma vida pacata, sem grandes ambições, com pouco dinheiro, que outra pessoa com uma vida em bulício, em constante agitação, sempre a facturar, com todas as comodidades mundanas que o dinheiro e a tecnologia podem proporcionar? Esta questão é dolorosa precisamente porque todos queremos ser bem-aventurados pela nossa pobreza de espírito, e aproveitar esta bênção que Jesus oferece, mas nenhum de nós quer prescindir da sua superioridade em relação aos outros no que respeita à inteligência, à astúcia, à esperteza. Isto reporta-nos à árvore da ciência do bem e do mal. Aos humanos estava interdito o fruto que lhes abriria os olhos tornando-os idênticos a Deus. Mas ninguém quer ser inferior a Deus em conhecimentos. Por isso rejeitamos algo que nos possa fazer parecer estúpidos, ignorantes, quase deficientes mentais, como se fôssemos capazes de nos compararmos a Deus. Nós somos mesmo inconfundivelmente inferiores a Deus no que a conhecimento e sabedoria concerne. Não podemos ter o espírito aguçado e refinado de Deus, ou seríamos Deus. Somos de espírito pobre, ao lado do infinito espírito de Deus. E quem não tiver a humildade de o admitir, incorre no erro da segunda interpretação da pobreza de espírito. Humildemente, reconheçamos a nossa pobreza de espírito, a nossa ignorância, a nossa incapacidade de discernimento, a dificuldade em distinguir o bem do mal e em optar pelo bem, quando o identificamos.

A outra pobreza de espírito é a da não aceitação da situação peculiar de cada pessoa. Se eu sou rico, em dinheiro, devo fazer um bom uso desse dinheiro. Não evidenciar a minha riqueza, mas usá-la discretamente de modo solidário e fraterno. Posso ser rico, mas agir como um pobre, com humildade e em prol dos necessitados. Posso ser rico e viver e morrer como um pobre, um pobre em espírito, se reservo para esbanjamento pessoal ou futilidades o que possuo, como se nada mais importante existisse que eu. Se ao discursar eu amesquinho o que tem menos dotes oratórios, ou menos inteligência, ou menos estudos que lhe permitam exprimir-se, eu ponho em evidência a minha superioridade, o meu superior espírito, a minha riqueza de espírito sobre o meu irmão que me escuta.

A pobreza de espírito pode ser uma menor dotação inata ou adquirida relacionada com as capacidades intelectuais. Pode ser também o modo como uso os meus dons ou dotes, humildemente e ao serviço dos outros ou escalando a vida à custa dos outros, sempre acima das minhas reais possibilidades.

Bem-aventurados os que não têm capacidades para gerar riqueza que os faça perderem-se. Bem-aventurados os que aceitam as suas limitações e utilizam os seus dons em prole do Bem o do próximo.

Orlando de Carvalho

Consagração do Mundo a Nossa Senhora de Fátima, 29 anos depois

Em 1984, a 25 de Março, Festa da Anunciação do Anjo a Nossa Senhora, nove meses antes do Natal, e celebrando o jubileu das famílias, João Paulo II realizou a Consagração do mundo ao Imaculado Coração de Maria precisamente como a Senhora de Fátima pedira. E foi contra o parecer da Cúria que o Santo Padre levou por diante a sua intenção.

Fez a consagração em união com todos os bispos do mundo, a quem ele convidou para se unirem de forma particular ao sucessor de Pedro, por carta dirigida individualmente a cada um dos bispos. Na Praça de São Pedro e diante de uma imagem de Nossa Senhora de Fátima que foi da Capelinha das Aparições expressamente a Roma para o efeito. 

A pequena e simples imagem da Senhora do Rosário, ida de Fátima, foi recebida com guarda de honra e todas as honras e protocolo de estado devidos a uma Rainha. 

O Papa passou toda a noite em vigília, na sua capela privada, sozinho com a Imagem. De manhã, agradeceu a presença “quase física” de Nossa senhora, sem que nunca tenha explicado o verdadeiro significado destas palavras.

Eis o texto da Consagração, que Lúcia confirmou corresponder ao pedido de Nossa Senhora, nas palavras e no modo como foi feito.

E por isso, ó Mãe dos homens e dos povos, Vós que conheceis todos os seus sofrimentos e as suas esperanças, Vós que sentis maternalmente todas as lutas entre o bem e o mal, entre a luz e as trevas, que abalam o mundo contemporâneo, acolhei o nosso clamor que, movidos pelo Espírito Santo, elevamos directamente ao vosso Coração: Abraçai, com amor de Mãe e de Serva do Senhor, este nosso mundo humano, que Vos confiamos e consagramos, cheios de inquietude pela sorte terrena e eterna dos homens e dos povos.

De modo especial Vos entregamos e consagramos aqueles homens e aquelas nações que desta entrega e desta consagração têm particularmente necessidade.

“À vossa protecção nos acolhemos, Santa Mãe de Deus”! Não desprezeis as súplicas que se elevam de nós que estamos na provação! Encontrando-nos hoje diante Vós, Mãe de Cristo, diante do vosso Imaculado Coração, desejamos, juntamente com toda a Igreja, unir-nos à consagração que, por nosso amor, o vosso Filho fez de Si mesmo ao Pai: “Eu consagro-Me por eles – foram as Suas palavras – para eles serem também consagrados na verdade” (Jo 17, 19). 

Queremos unir-nos ao nosso Redentor, nesta consagração pelo mundo e pelos homens, a qual, no seu Coração divino, tem o poder de alcançar o perdão e de conseguir a reparação.

A força desta consagração permanece por todos os tempos e abrange todos os homens, os povos e as nações; e supera todo o mal, que o espírito das trevas é capaz de despertar no coração do homem e na sua história e que, de facto, despertou nos nossos tempos.

Oh quão profundamente sentimos a necessidade de consagração pela humanidade e pelo mundo: pelo nosso mundo contemporâneo, em união com o próprio Cristo! Na realidade, a obra redentora de Cristo deve ser participada pelo mundo por meio da Igreja.

Manifesta-o o presente Ano da Redenção: o Jubileu extraordinário de toda a Igreja.

Neste Ano Santo, bendita sejais acima de todas as criaturas Vós, Serva do Senhor, que obedecestes da maneira mais plena ao chamamento Divino!

Louvada sejais Vós, que estais inteiramente unida à consagração redentora do vosso Filho!

Mãe da Igreja! Iluminai o Povo de Deus nos caminhos da fé, da esperança e da caridade! Iluminai de modo especial os povos dos quais Vós esperais a nossa consagração e a nossa entrega. Ajudai-nos a viver na verdade da consagração de Cristo por toda a família humana do mundo contemporâneo.

Confiando-Vos, ó Mãe, o mundo, todos os homens e todos os povos, nós Vos confiamos também a própria consagração do mundo, depositando-a no vosso Coração materno.

Oh Imaculado Coração! Ajudai-nos a vencer a ameaça do mal, que se enraíza tão facilmente nos corações dos homens de hoje e que, nos seus efeitos incomensuráveis, pesa já sobre a vida presente e parece fechar os caminhos do futuro!

João Paulo II, segurando o turíbulo, incensa a pequena imagem de Nossa de Fátima, na Praça de São Pedro, e consagra o mundo à Mãe de Deus. A consagração foi feita em união com todos os bispos do mundo, convocados pelo Papa, por carta individual, para se associarem ao gesto do Sucessor de Pedro. A Irmã Lúcia, a pastorinha de Fátima ainda viva, declarou que esta consagração tinha sido feita conforme o pedido de Nossa Senhora, em Fátima, e que fora aceite. Foi no dia 25 de Março de 1984. O comunismo não demoraria a cair na Rússia e seus estados satélites.

Da fome e da guerra, livrai-nos!

Da guerra nuclear, de uma autodestruição incalculável, e de toda a espécie de guerra, livrai-nos!

Dos pecados contra a vida do homem desde os seus primeiros instantes, livrai-nos!

Do ódio e do aviltamento da dignidade dos filhos de Deus, livrai-nos!

De todo o género de injustiça na vida social, nacional e internacional, livrai-nos!

Da facilidade em calcar aos pés os mandamentos de Deus, livrai-nos!

Da tentativa de ofuscar nos corações humanos a própria verdade de Deus, livrai-nos!

Da perda da consciência do bem e do mal, livrai-nos!

Dos pecados contra o Espírito Santo, livrai-nos, livrai-nos!

Acolhei, ó Mãe de Cristo, este clamor carregado do sofrimento de todos os homens! Carregado do sofrimento de sociedades inteiras!

Ajudai-nos com a força do Espírito Santo a vencer todo o pecado: o pecado do homem e o “pecado do mundo”, enfim o pecado em todas as suas manifestações.

Que se revele uma vez mais, na história do mundo, a força salvífica infinita da Redenção: a força do Amor misericordioso! Que ele detenha o mal! Que ele transforme as consciências! Que se manifeste para todos, no vosso Imaculado Coração, a luz da Esperança!

@Lusodidacta/Orlando de Carvalho

Carvalho, Orlando, Os Santos de João Paulo II, Lusodidacta, 2005. Lisboa

Fátima no Vaticano - 12 e 13 Outubro 2013 - 5ª parte

No dia 13 de Maio de 1981, no Vaticano, o Papa João Paulo II preparava-se para a audiência geral na Praça de São Pedro, às 17 horas. À hora marcada o Papa entrou na ampla Praça de São Pedro, passando sob o Arco dos Sinos e o jipe que o transportava circulou entre a multidão, através dos estreitos corredores, enquanto o Papa saudava todos. Às 17 horas e 13 minutos, o turco Mehmet Ali Agca, numa das primeiras filas atrás das barreiras, no momento em que o jipe passava junto a si, sacou de uma pistola Browning de 9 milímetros e disparou duas vezes sobre o Papa, que caiu para trás.

No meio da confusão que se gerou, a maior parte das pessoas sem se ter apercebido do sucedido, o jipe arrancava em grande velocidade transportando o Papa ferido. Na Clínica Gemelli aguardavam a chegada do Papa, que tinha sido acometido de algo repentino, mas não sabiam o que se passava. O Papa estivera consciente durante os poucos minutos da viagem, mas à chegada à clínica perdera a consciência e os sinais vitais ficavam cada vez mais fracos. Um dos cirurgiões da Clínica, Francisco Crucitti, ouvira a notícia na rádio e conduzira alguns quilómetros na contramão em direcção à Clínica. A Clínica Gemelli tinha sempre instalações prontas para receber o Papa, pois João Paulo II tinha declarado no início do pontificado que desejava ser tratado num hospital comum e não como anteriormente acontecera: fora instalada uma sala de operações propositadamente nos aposentos do Papa para Paulo VI. Uma bala perfurara o cólon e o intestino delgado em cinco locais diferentes. Por dois ou três centímetros a bala não atingira a artéria principal do abdómen ou a coluna vertebral, provocando-lhe morte instantânea ou paralisia. 

João Paulo II teve cedo ideias claras sobre esta questão: “uma mão dispara, a outra guia a bala”. Ali Agca que disparara a bala fora imediatamente detido. No dia 17 de Maio os peregrinos na Praça de São Pedro já ouviram uma mensagem gravada do Papa. A recuperação corria bastante bem, mas a transfusão de sangue, durante a operação, e dadas as circunstâncias, não foi devidamente testada, sendo administrado sangue contaminado por um citomegalovírus. A 27 de Maio o Papa começou a ficar com febre, falta de ar, dores, mau aspecto, com o rosto acinzentado, e a situação foi-se agravando até o Papa ser de novo internado em 20 de Junho, sem se encontrar explicação para o seu estado. Só então a situação do vírus foi detectada, começando João Paulo II a sentir melhoras a partir de 24 de Junho.

Em 20 de Julho começava o julgamento de Ali Agca, condenado a prisão perpétua. Estabeleceu-se que Ali Agca não actuara sozinho, mas a mando de alguém. Embora sem provas concludentes, parecem ter estado implicados no seu acto as autoridades máximas soviéticas e os serviços secretos búlgaros. Posteriormente o Papa visitará Ali Agca, concedendo-lhe o seu perdão.

Em 1982 a Capelinha das Aparições foi coberta com um grande alpendre, inaugurado por Sua Santidade João Paulo II, a 12 de Maio.

O Papa veio a Fátima propositadamente no primeiro aniversário do atentado da Praça de São Pedro, para agradecer a Nossa Senhora a sua mão protectora que guiou a bala, salvando-lhe vida. 

A estadia de Sua Santidade em Portugal foi toda ela pautada pelo lema de João Paulo II: “Totus tuus, Maria”. Todo teu, Maria, gritou o Papa durante os seus discursos. Totus tuus, Maria, Todo teu, Maria, gritaram com o Papa milhões de portugueses. A devoção mariana do Papa ajudava-o a compreender e a revelar a presença milagrosa da Mãe de Deus um ano atrás na Praça de São Pedro, determinando o curso dos acontecimentos quando um pobre homem, cedendo ao maligno, disparara sobre si. O Papa aterrou no Aeroporto de Lisboa, no dia 12 de Maio de 1982 e as suas primeiras palavras em Portugal, ainda no aeroporto, depois de ter beijado o solo português, foram: “Agradeço a Deus e agradeço a todos a grande alegria com que piso hoje o solo de Portugal. Agradeço a Vossa Excelência, Senhor Presidente da República, pela deferente presença aqui, em nome pessoal e a representar o hospitaleiro e honrado Povo desta nobre «Terra de Santa Maria», ao qual, por Vossa Excelência, dirijo esta minha primeira mensagem”. O Santo Padre dirigiu-se então para a Sé Catedral de Lisboa para um encontro com os leigos. Começou por explicar a razão da sua visita:

“Venho até vós motivado pelo amor de Cristo, em visita que é, por sua natureza, pastoral; e venho sobretudo em peregrinação a Fátima, para aí celebrar, em adoração agradecida, «as misericórdias do Senhor», com Maria, a serva do Senhor. Cada paragem e encontro – gratíssimos, sem dúvida, – têm também carácter de etapa neste meu peregrinar em gratidão a Nossa Senhora e, com Ela e por Ela, em gratidão ao Omnipotente que «me fez grandes coisas»”.

Do outro lado da rua, o Sumo Pontífice entrou na Igreja, construída onde fora a casa da família Bulhões, onde o santo mais popular em todo o mundo nasceu, e que hoje é dedicada a Santo António de Lisboa.

À noite em Fátima, o Papa desabafou o que lhe ia no coração, perante a multidão de fiéis, peregrinos como ele, aos pés da Mãe de Deus:

“Gratidão, comunhão, vida! Nestas três palavras está a explicação da minha presença aqui, neste dia; e se me permitis, também da vossa presença. Aqui atinjo o ponto culminante da minha viagem a Portugal. Quero

fazer-vos uma confidência: Desde há muito que eu tencionava vir a Fátima, conforme já tive ocasião de dizer à minha chegada a Lisboa; mas, desde que se deu o conhecido atentado na Praça de São Pedro, há um ano atrás, ao tomar consciência, o meu pensamento voltou-se imediatamente para este Santuário, para depor no coração da Mãe celeste o meu agradecimento, por me ter salvo do perigo. Vi em tudo o que foi sucedendo – não me canso de o repetir – uma especial protecção materna de Nossa Senhora. E por coincidência – e não há meras coincidências nos desígnios da providência divina – vi também um apelo e, quiçá, uma chamada de atenção para a mensagem que daqui partiu há sessenta e cinco anos, por intermédio de três crianças, filhas de gente humilde do campo, os pastorinhos de Fátima, como são conhecidos universalmente”.

Em Fátima, o Papa pode encontrar-se com Lúcia, a Irmã Lúcia. E os portugueses, bem como fiéis de todo o mundo puderam ver pela televisão aquela que transmitiu ao mundo a mensagem da senhora do Rosário de Fátima. Na missa do dia 13, o Papa retomava o mesmo tema, na sua homilia: “Venho hoje aqui, porque exactamente neste mesmo dia do mês, no ano passado, se dava, na Praça de São Pedro, em Roma, o atentado à vida do Papa, que misteriosamente coincidia com o aniversário da primeira aparição em Fátima, a qual se verificou a 13 de Maio de 1917.

Estas datas encontraram-se entre si de tal maneira, que me pareceu reconhecer nisso um chamamento especial para vir aqui. E eis que hoje aqui estou. Vim para agradecer à Divina Providência, neste lugar, que a Mãe de Deus parece ter escolhido de modo tão particular. (...)

A Igreja ensinou sempre, e continua a proclamar, que a revelação de Deus foi levada à consumação em Jesus Cristo, que é a plenitude da mesma, e que “não se há-de esperar nenhuma outra revelação pública, antes da gloriosa manifestação de nosso Senhor Jesus Cristo”.

A mesma Igreja aprecia e julga as revelações privadas segundo o critério da sua conformidade com aquela única Revelação pública.

Assim, se a Igreja aceitou a mensagem de Fátima, é sobretudo porque esta mensagem contém uma verdade e um chamamento que, no seu conteúdo fundamental, são a verdade e o chamamento do próprio Evangelho.

“Convertei-vos (fazei penitência), e acreditai na Boa Nova: são estas as primeiras palavras do Messias dirigidas à humanidade. E a mensagem de Fátima, no seu núcleo fundamental, é o chamamento à conversão e à penitência, como no Evangelho. Este chamamento foi feito nos inícios do século vinte e, portanto, foi dirigido, de um modo particular a este mesmo século. A Senhora da mensagem parecia ler, com uma perspicácia especial, os “sinais dos tempos”, os sinais do nosso tempo. (...)

Quando Jesus disse do alto da Cruz: “Senhora, eis o Teu filho”, abriu, de maneira nova, o Coração da Sua

Mãe, o coração Imaculado, e revelou-Lhe a nova dimensão do amor e o novo alcance do amor a que Ela fora chamada, no Espírito Santo, em virtude do sacrifício da Cruz. À luz do amor materno, nós compreendemos toda a mensagem de Nossa Senhora de Fátima. (...)

Cristo disse do alto da Cruz: “Senhora, eis o Teu filho”.

E, com tais palavras, abriu, de um modo novo, o Coração da Sua Mãe. Pouco depois, a lança do soldado romano trespassou o lado do Crucificado. Aquele coração trespassado tornou-se o sinal da redenção, realizada mediante a morte do Cordeiro de Deus.

O Coração Imaculado de Maria aberto pelas palavras – “Senhora, eis o Teu Filho” – encontra-se espiritualmente com o Coração do Filho trespassado pela lança do soldado. O Coração de Maria foi aberto pelo mesmo amor para com o homem e para com o mundo com que Cristo amou o homem e o mundo, oferecendo-Se a Si mesmo por eles, sobre a Cruz, até àquele golpe da lança do soldado.

Consagrar o mundo ao Coração Imaculado de Maria significa aproximar-nos, mediante a intercessão da Mãe, da própria Fonte da Vida, nascida no Gólgota. Este Manancial escorre ininterruptamente, dele brotando a redenção e a graça. Nele se realiza continuamente a reparação pelos pecados do mundo. Tal Manancial é, sem cessar, Fonte de vida nova e de santidade.”

O Papa fez a consagração do mundo, pedida por Nossa Senhora aos pastorinhos, “unido com todos os Pastores da Igreja por aquele vínculo particular” pelo qual constituem um corpo os bispos com o Papa, como os Apóstolos com Pedro.

Consagrou à Mãe de Deus, de joelhos, a Igreja, os Homens e os Povos, aludindo veladamente à Rússia. Mas Nossa Senhora ainda não ficara satisfeita com esta Consagração.

@Lusodidacta/Orlando de Carvalho

Carvalho, Orlando, Os Santos de João Paulo II, Lusodidacta, 2005. Lisboa

Primeira Catekese

A catekese baseia-se na existência de uma relação entre dois pólos, o emissor e o receptor ou criação dessa relação se ela não existir e depois no desenvolvimento da relação.

Esta relação exige conhecimento mútuo porque só se realiza se existe confiança, de modo especial do receptor no emissor, desenvolve-se em cumplicidade e encaminha-se para uma comunhão centrada em Jesus e que inclui os dois.

Na primeira catekese, depois das apresentações, mais ou menos alongadas, eu perguntei se já tinham ouvido falar de Jesus, se já alguma vez tinham entrado numa igreja, se já tinham ido à missa, se iam habitualmente, o que sabiam sobre Jesus. Desde modo descobri que uma das crianças já tinha entrado numa igreja (acho que era uma igreja, rectificou, …) quando foi o casamento da irmã mais velha, outra ia sempre à missa com o avô, e outra com os pais, uma não sabia o que era Jesus, mas sabia que Maria e José eram os pais do Menino Jesus, uma rezava todas as noites e por isso tinha pedido aos pais para a deixarem ir à catekese.

Esta proposta de primeira catekese adapta-se às diversas circunstâncias que se deparem: crianças, adultos, jovens, famílias.

Aludimos ao episódio de Jesus aos doze anos. Interessa apenas a última frase:

«Jesus crescia em sabedoria, em estatura e graça, diante de Deus e dos homens.»

(Lc 2, 52)

Assim, desenvolve-se mais ou menos a narrativa do episódio. Aliás, não deve ser muito desenvolvido para não desviar a atenção do que nos interessa essencialmente que, como referimos é o versículo citado.

Jesus crescia em sabedoria, estatura e graça. E nós?

Que é estatura? Nós crescemos em altura, os ossos alargam, aumentamos de peso. Não confundir com as variações no corpo que sucedem ao longo da vida, mesmo quando não estamos a crescer ou já não estamos a crescer - emagrecer, engordar, crescimento de unhas ou cabelos. Mas se for oportuno pode ser muito vantajoso referir as alterações que o corpo sofre na puberdade porque evidenciam bem o crescimento em estatura.

Como e onde crescemos em sabedoria? A resposta natural, se os visados forem crianças, é a Escola. Apoiamos esta resposta, mas abrimos um leque vasto. Quem pratica algum desporto ou outra actividade, quem pratica futebol, não está a aprender nos treinos? Quando ajudamos os adultos, na cozinha, por exemplo, não estamos a aprender? A maior parte das crianças deverá referir ajuda na confecção de bolos. Pode explicar-se que, premeditado ou não, acaba por ser um método pedagógico. Em muitos casos é mais fácil atrair para ajudar a fazer bolos (e provar) que sopas (e provar). Deve referir-se que os conhecimentos que se aprendem na primeira infância são muito superiores em número ou quantidade aos que se aprendem ao longo de toda a restante vida - são, por exemplo, a distinção entre pessoas e coisas, a identidade, o eu, a identificação das cores, mesmo sem saber os seus nomes, das formas, dos odores, das distâncias e perspectivas, da noção das coisas que provocam dor (um pico) e das alegrias.

Enquanto decorre a catekese as crianças crescem em estatura, quantidades microscópicas, pois o crescimento é, mais ou menos, contínuo.

Também crescem em sabedoria porque aprendem episódios da Bíblia, da vida dos santos, orações, noções morais. Porém, não se vem à catekese para crescer em sabedoria.

Vimos à catekese para crescer em graça.

É provável que quando inicialmente se perguntou o que sabiam acerca da palavra Jesus alguns tenham referido situações em que tenham deixado transparecer amizade, amor, inclinação por Jesus, tenham manifestado alguma ternura por Jesus. Se isso aconteceu, ir agora buscar essas afirmações é um excelente meio para começar a falar da graça e distingui-la da sabedoria.

Aprender de cor o Pai Nosso ou outra oração é um acto de crescimento em sabedoria. Mas, ler ou recitar de cor a oração não é rezar. Rezar é dialogar com Jesus (Deus). Pode recitar-se uma fórmula que auxiliará o estabelecimento desse diálogo. Mas pode dialogar-se com Jesus sem utilizar fórmulas. Quando aprendemos a rezar verdadeiramente, e depois rezamos, estamos a crescer em graça e depois já a viver a graça.

Uma pessoa pode frequentar a catekese e aprender muitas coisas (e convém que aprenda), mas não é para isso que vai à catekese, em verdade, mas para crescer em graça, para identificar os benefícios que recebe de Deus e para os usar convenientemente. A graça é o sentir-se bem, gostar de fazer o bem aos outros, de rezar, de viver em paz e harmonia com todas as pessoas.

Neste primeiro encontro de catekese ficámos a saber o que viemos aqui fazer e o que viremos fazer nos próximos encontros.

Antes de terminarmos, vamos permanecer alguns momentos em silêncio a pensar nas coisas boas que temos na vida, não o dinheiro, os jogos, mas a família, os amigos e vamos dizer baixinho, repetir muitas vezes, este nome: JESUS. Deste modo recebemos a graça do nome de Jesus. Cada um a sentirá para si, no seu coração.

No final, podemos concluir com um refrão, de algum cântico conhecido ou fácil, relativo ao nome de Jesus.

O catekista pede a bênção para todo o grupo.

Orlando de Carvalho