Motu Proprio Sobre o Ordenamento Judicial

 

CARTA APOSTÓLICA

EMITIDO SOB A FORMA DE "MOTU PROPRIO"

PELO SUMO PONTÍFICE FRANCISCO

 

ALTERANDO A JURISDIÇÃO DOS ÓRGÃOS JUDICIAIS DO ESTADO DA CIDADE DO VATICANO

 

Segundo a Constituição conciliar Lumen Gentium, todos na Igreja são chamados à santidade e receberam igual privilégio de fé pela justiça de Deus; com efeito, «todos compartilham uma verdadeira igualdade quanto à dignidade e à actividade comum a todos os fiéis para a edificação do Corpo de Cristo» (32). A Constituição Gaudium et Spes também afirma que “todos os homens têm a mesma natureza e origem, foram redimidos por Cristo e gozam da mesma vocação e destino divinos” (29). Este princípio é plenamente reconhecido no Código de Direito Canónico de 1983, que afirma no Cânon 208: “existe entre todos os fiéis cristãos uma verdadeira igualdade na dignidade e na acção”.

A consciência destes valores e princípios, que foram amadurecendo progressivamente na comunidade eclesial, exige hoje uma conformidade cada vez mais adequada com eles também no sistema vaticano.

Neste sentido, na minha recente intervenção de abertura do Ano Judiciário, quis recordar a “necessidade imperiosa do actual sistema processual - também por meio de alterações adequadas na lei - de garantir a igualdade de todos os membros da Igreja na sua igual dignidade e posição, sem privilégios que remontam a tempos antigos e já não correspondem às responsabilidades que cada um tem na edificação da Igreja. Isso requer solidez de fé e consistência de comportamento e acções ”.

Com base nestas considerações, e sem prejuízo das disposições do direito universal para alguns casos específicos expressamente indicados, é agora necessário fazer mais algumas alterações ao sistema judicial do Estado da Cidade do Vaticano, nomeadamente para garantir que todos podem desfrutar de um julgamento de vários graus de acordo com a mais avançada experiência jurídica internacional.

Posto isto, com esta Carta Apostólica sob a forma de Motu Proprio, decreto que

1. Na Lei sobre o ordenamento Judicial de 16 de Março de 2020, no. CCCLI, no art. 6, o seguinte parágrafo será acrescentado após o parágrafo 3: "4. Nos casos que envolvam os Eminentes Cardeais e os Excelentíssimos Bispos, excepto nos casos previstos no cânon 1405 § 1, o tribunal julgará com o consentimento prévio do Sumo Pontífice. "

2. Na Lei sobre o ordenamento Judicial de 16 de Março de 2020, o no. CCCLI art. 24 é revogado.

Assim decreto e estabeleço, sem prejuízo de disposição em contrário.

Declaro que esta Carta Apostólica emitida sob a forma de Motu Proprio seja promulgada por publicação no L'Osservatore Romano e entre em vigor no dia seguinte.

 

Dado em Roma, do Palácio Apostólico, a 30 de Abril do ano de 2021, nono do meu Pontificado. 

 

FRANCISCUS

 

Tradução dos originais (Inglês, Espanhol, Italiano) por Orlando de Carvalho

Tempo de Deus

 Adoração do Cordeiro Místico, autor: Jan Van Eyck, 1432

 

Para o Senhor, um dia é como mil anos, e mil anos são como um dia.

 

Isto afirma S. Pedro na segunda Epístola (2Pd 3,8) e confunde-nos. Afinal o tempo existe ou é uma ilusão? Qual é a lógica do tempo?

Para nós no século XXI a questão é muito clara e também o poderia ter sido no passado se alguns cristãos se tivessem comportado como verdadeiros seguidores de Jesus e aceitado sem reservas as suas palavras. Apenas o Amor conta para Deus. Quem se perde em acessórios, em detalhes, em ninharias, fica mesmo desnorteado e perde o sentido da única coisa que interessa, cumprir o mandamento do Amor mesmo renunciando a futilidades como a lavagem das mãos antes das refeições o apedrejamento de mulheres suspeitas de adultério ou o fundamentalismo no modo de guardar o Sábado.

A Bíblia começa por narrar a Criação, que ocorre num período de seis dias, sendo o sétimo já de descanso. Mas qual será a extensão destes dias? Começámos exactamente com a resposta que São Pedro dá a esta interrogação “Para o Senhor, um dia é como mil anos, e mil anos são como um dia”. E temos Jesus a insistir com o desprezo pelos pormenores. Interessa quem é o Criador ou se o acto da Criação de mede em horas, em séculos ou em milénios?

Qual é a extensão de um ano, nos nossos dias?

No calendário chinês, no calendário judaico, no muçulmano, ou no cristão adoptado maioritariamente? Mesmo dentro de uma cultura cristã existe o ano civil (que pode ser comum ou bissexto), o ano escolar, o ano judicial, o ano agrícola, o ano solar…

Einstein mudou o conceito clássico de tempo, ao menos em teoria, facto que referimos, mas que cuja explicação sai do âmbito deste escrito.

E há algumas curiosidades como a Semana dos 9 Dias. Trata-se da Semana Santa, também chamada por aquele nome por se considerar que tanto a Quinta-feira Santa como a Sexta-feira Santa, pela sua importância, pelo que Jesus investiu e sofreu nesses dois dias, cada um deles conta por dois.

Na liturgia também devemos considerar a Oitava do Natal e a da Páscoa. Qualquer destes dias, pela sua grande importância, tem uma duração litúrgica de 8 dias. Assim, o dia de Natal, agendado a 25 de Dezembro, prolonga-se durante oito dias, até 1 de Janeiro. Do mesmo modo, o Domingo de Páscoa se prolonga pelos oito dias seguintes, que terminam apenas no segundo Domingo de Páscoa.

Quantas festas, de um dia se prolongam por vários? Um feriado no dia de Todos-os-Santos é vulgarmente estendido com “pontes”, dias de férias, bónus patronais ou outros, a 3 ou 4 ou mais dias.

As novenas são conjuntos de 9 dias de preparação para uma festa. Normalmente trata-se de festejar um santo e são, portanto, dias de oração, como que uma pequena Quaresma, para a grande celebração.

Os “novendiales” são a manutenção de uma antiga tradição, de acordo com a qual, durante nove dias consecutivos, se realizam particulares celebrações da Eucaristia em sufrágio do Santo Padre defunto, a partir da missa exequial. Todos têm acesso a estas celebrações, sendo que cada uma delas é confiada a um grupo determinado, tendo em consideração a sua ligação ao Papa defunto. Os últimos “novendiales” realizaram de 8 a 16 de Abril de 2005, na sequência do falecimento de S. João Paulo II a 2 de Abril e sepultamento a 8 de Abril.[1]

 

O Prefácio X da Oração Eucarística dos Domingos do Tempo Comum revela, através da liturgia, a circularidade do tempo. Explica como o tempo não decorre apenas em extensão, como empiricamente sentimos, mas tem uma circularidade própria, a do Oitavo Dia, que o próprio Prefácio explica. Reproduzimo-lo[2]:

 

Senhor, Pai santo, fonte da verdade e da vida,

é verdadeiramente nosso dever, é nossa salvação

bendizer-Vos e dar-Vos graças,

porque neste dia de festa

nos congregastes na vossa casa.

Hoje a vossa família,

reunida para escutar a palavra da salvação

e participar no pão da vida,

celebra o memorial do Senhor ressuscitado,

na esperança do domingo que não tem ocaso,

quando toda a humanidade entrar no vosso descanso.

Então veremos o vosso rosto

e louvaremos sem fim a vossa misericórdia.

Nesta feliz esperança,

com os Anjos e os Santos proclamamos a vossa glória,

cantando numa só voz:

 

Marcámos a negrito as palavras e as expressões mais fortes deste Prefácio cujo tema é o Domingo, o Dia do Senhor. Aqui se explica o significado do Domingo como Oitavo Dia.

 

Neste dia de festa congregaste na vossa casa a vossa família para escutar a Palavra da Salvação e participar no Pão da Vida, celebrar o Senhor Ressuscitado na esperança do Domingo que não tem ocaso, quando toda a humanidade entrar no vosso descanso, veremos o vosso rosto e louvaremos sem fim a vossa misericórdia, na feliz esperança.

 

O Domingo é o Dia do Senhor, é um dia sem ocaso, porque a cada Domingo sucede outro Domingo, sendo que todos eles são Dia do Senhor. Ao Dia do Senhor sucede outro Dia do Senhor, que é o mesmo, porque o Senhor é um só. Numa sucessão perpétua até ao final do tempo em que entraremos no descanso e na glória de Deus, veremos o seu rosto, que louvaremos, não num tempo, não num lugar, mas na misericórdia de Deus, onde seremos eternamente felizes.

 

Este é o tempo de Deus: um tempo que não sabemos se existe, porque a única realidade que nos é garantida é a misericórdia e a felicidade eternamente, as quais nós experienciamos desde já na celebração do Dia do Senhor.

 

Orlando de Carvalho

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[1] Cf. L’Osservatore Romano, edição em português, 2005.04.16, pág. 24

[2] Missal Romano

FORMAÇÃO CONTÍNUA DE CATEQUISTAS

 

 

 

A CATEQUESE NA VIDA DA IGREJA, autoria de vários teólogos e catequetas italianos

OFERTA DE LIVROS

 

FORMAÇÃO CONTÍNUA DE CATEQUISTAS

 

 

Ninguem pode dar o que não tem. O catequista, na Catetequese, oferece Jesus e a Igreja.

Para tal, mais que qualquer outra coisa, o catequista precisa de conhecer Jesus e a Igreja.

Este conhecimento, adquire-se de várias fontes. O método não é idêntico para todas as pessoas. Não há uma maneira única, a inspiração divina é derramada sobre nós de vários modos.

Mas há um padrão relativamente generalizado que se adapta a cada pessoa.

A família, os pais, os avós, os irmãos, são normalmente a primeira fonte onde bebemos "Quem é Jesus?" e "O que é a Igreja?".

A prática da oração, não escutar disparates ou ofensas acerca da Fé, de Deus, da Igreja, a prática dos sacramentos, são as fontes seguintes.

A inscrição e participação na catequese paroquial, com a devida dignidade. Trocar a catequese por um treino desportivo, ou uma ida ao circo, por exemplo, são maus exemplos de prática cristã, isto é, o contrário das boas fontes de aprendizagem de Cristo e da Igreja.

E é assim que todos nós crescemos na fé, uns mais de uma maneira, outros de modo um pouco diferente.

     

OS CATECISMOS PORTUGUESES, por D. António Manuel Moiteiro Ramos, Bispo de Aveiro

 

O catequista é uma das principais fontes neste processo, mas também ele tem de beber nalgum lado a sabedoria. Depois de ter passado por todo o processo já exposto e comum a todos os fiéis, o catequista tem uma formação própria. Cursos, indicações do pároco, os livros da sua formação, os catecismos e guias dos catecismos, e a base destes, o Catecismo da Igreja Católica e o Directório para a Catequese.

      

O ENSINO DA RELIGIÃO NO JARDIM DE INFÂNCIA, por Miguel Ângelo Gomes

 

Porém, as verdadeiras fontes que abastecem todas as outras, pois são um verdadeiro depósito, são a Bíblia e a Tradição. A Bíblia foi escrita com base na Tradição oral dos Apóstolos, dos primeiros discípulos e de quantos fiéis que receberam os ensinamentos directamente de Jesus. Para facilitar a vida aos catequistas, não só aos catequistas, mas é a eles que nos referimos agora, estudiosos têm escrito vários livros, consoante as suas especializações na Teologia (Estudo de Deus).

    

INICIAÇÃO CRISTÃ, por D. Manuel Madureira Dias, Bispo Emérito de Faro

 

Há especialistas (teólogos) em Maria, em Liturgia, na maneira de fazer homilias, etc.

Quanto maior for o conhecimento do catequista em vários assuntos, mais facilmente está apto para a sua missão. Para isso se realizam regularmente cursos para catequistas, sobre variados temas, e há livros cuja leitura cada um pode gerir de acordo com as suas disponibilidades e interesses.

 

Hoje estamos a propor-te 4 livros que nos parecem muito importantes para ti que queres falar de Jesus e da Igreja, seja a crianças, a jovens ou adultos.

 

Como já fizemos noutras ocasiões, os livros devem ser pedidos para o endereço lando.b.r@gmail.com, identificando o interessado, a paróquia em que dá catequese, ou a razão por que está interessado nos livros. Os livros são enviados por correio para o endereço indicado. Se comentar em público, não indique os seus dados pessoais. Para isso, use mensagem privada ou o e-mail. Para fora de Portugal há custos de portes e correios que serão indicados para cada caso.

 

Orlando de Carvalho

Senhor Jesus, preserva-me

 

Senhor Jesus, 

Verdadeiramente meu único Senhor,

Tornai-me digno de Vós e de usufruir do vosso sacrifício na cruz.

 

Preserva os meus olhos do pecado, e dispõe-me para dar bom conselho onde meus olhos virem o pecado.

 

Preserva os meus ouvidos do pecado e encoraja-me a dar testemunho de Ti onde escutar pecado e a evangelizar quem estiver a pecar.

 

Preserva a minha boca do pecado, pois como ensinam as escrituras o pecado não entra em mim pela boca, mas dela pode sair pecado. Que eu não ofenda nem magoe os irmãos e as minhas palavras levem o teu consolo a quem necessitar.

 

Preserva o meu coração, fonte de todos os pecados que eu cometo, enche-me de Ti no meu coração, para que nenhum mau instinto, nenhuma tentação me corrompa. Sem a tua ajuda não conseguirei manter o meu coração unido ao teu.

 

Preserva, Senhor, as minhas mãos e os meus pés. Guia-me para longe do pecado, do hedonismo, dos prazeres, e guia-me para onde irmãos precisarem de mim, da minha ajuda do meu conselho, que eu anuncie o teu santo Nome. Guia-me para a felicidade sem fim. Que as minhas mãos levem consolo, amizade e ternura a quem precisa, pão a quem tiver fome e que eu nunca as use como arma de arremesso, como meio de guerrear, para roubar, para causar dor ou sofrimento.

 

Ajuda-me, Jesus, a ser aquilo para que fui criado, imagem e semelhança da Santíssima Trindade.

 

Ámen. 

 

Orlando de Carvalho