O Trabalho Humano

O Trabalho Humano

Orlando de Carvalho, 1º Trimestre de 1990

 

Conferência proferida no primeiro trimestre de 1990, a pedido do Padre Carlos Santos, no Salão Paroquial de São Domingos de Benfica.

 

INTRODUÇÃO

Vamos passar os próximos momentos reflectindo sobre o trabalho executado pelas pessoas, analisando alguns dos seus problemas e a maneira como a Igreja encara esses mesmos problemas.

Dividimos esta reflexão em cinco partes.

Em primeiro lugar, lembraremos algumas passagens bíblicas, bem como uma lei da Igreja, que definem posições de base sobre o trabalho humano.

Numa segunda parte, procuraremos definir o que é trabalho humano. Convinha reflectirmos, por exemplo, sobre se nós, aqui e agora, estamos a trabalhar ou não. Sobre se Jesus, enquanto carpinteiro, trabalhava; e enquanto anunciou a Boa Nova, era trabalho o que Ele fazia? O que faz um missionário não remunerado, será trabalho? E um grupo de cidadãos reflectindo sobre problemas sociais, estarão a trabalhar? Basear-nos-emos, para definir trabalho, na encíclica Laborens Exercens do Papa João Paulo II.

A terceira parte deste nosso estudo debruçar-se-á sobre as primeiras tomadas de posição firmes da Igreja relacionadas com a problemática do trabalho humano, isto é, o nascimento da Doutrina Social da Igreja. Analisaremos de forma superficial a questão sindical e a questão do marxismo, bem como o seu erro de base.

A quarta parte é um seguimento da anterior. Partindo da encíclica Populorum Progressio do Papa Paulo VI, acompanhamos a evolução dos problemas do trabalho humano, desde a sua menor dimensão, a empresa, até à sua amplitude máxima, os povos e a comunidade internacional. Veremos como os problemas do trabalho se relacionam com a natureza das relações entre povos diferentes, de riqueza diferente.

Em quinto e último lugar, reflectiremos sobre os progressos científico, tecnológico e filosófico e o processo mediante o qual o trabalho humano corre risco de alteração completa, inclusivamente o risco de, deixando de existir, pôr em causa a existência da própria pessoa humana.

 

PARTE I

O Trabalho Humano e as Sagradas Escrituras

“Quando ainda estávamos entre vós, demos esta norma: quem não quer trabalhar, também não tem o direito de comer. Ouvimos dizer que há entre vós pessoas que vivem desregradamente, sem fazer nada e em contínua agitação, ocupando-se de futilidades. A essas pessoas mandamos e exortamos, no nome do Senhor Jesus Cristo, que trabalhem pacificamente para comerem o próprio pão que eles mesmo tiverem ganho” (2Tl 3,10-12)

Estas palavras de S. Paulo aos cristãos de Tessalónica espantam-nos pela sua actualidade. A síntese deste trecho “quem não quiser trabalhar, não tem o direito de comer” é sem dúvida pedra angular de qualquer teoria cristã sobre o trabalho humano.

A Igreja considera o trabalho uma Lei Divina dada aos homens precisamente quando Deus se dirige a Adão e Eva e ordena: “Dominai sobre os peixes do mar, sobre as aves dos céus e sobre todos os animais que se movem na terra (Gn 2, 28b)

O trabalho não é então apenas, e somente, o castigo quando tempos depois Deus sentencia a Adão da “terra só arrancará alimento à custa de penoso trabalho, em todos os dias da tua vida” (Gn 3,17b)

 

Convém recordar nesta altura algo que alguns aprendemos há muitos anos e que hoje infelizmente nem sempre se ensina na catequese. Referimo-nos aos chamados “pecados que bradam aos Céus”, um dos quais é: Não pagar o salário a quem trabalha. É importante verificar que, não quantificando o salário, há uma justeza implícita, pois salário é diferente de meio salário, como difere de duplo salário.

O trabalho é também felicidade para a pessoa. Atentemos ao Salmo 128 (2,4): “Comes do trabalho das tuas mãos, mas és feliz e vives contente… É esta a recompensa do que teme o Senhor”.

S. Paulo dá-nos uma visão social do trabalho (At 20,33-35):

Nunca cobicei prata, nem ouro nem vestes de ninguém. Vós mesmos sabeis que estas minhas mãos providenciaram o que era necessário para mim e para os que estavam comigo. Em tudo vos mostrei que deveis trabalhar assim para ajudar os fracos, recordando as palavras que o próprio Senhor Jesus disse: «Há mais felicidade em dar do que em receber».

É preciso evitar, por outro lado, que o trabalho se torne obsessão ou avareza. Recordemos Nosso Senhor Jesus Cristo quando repreendeu:

“Marta, Marta, andas inquieta e perturbada com muitas coisas; mas uma só é necessária. Maria escolheu a melhor parte que lhe não será retirada (Lc 10,41-42). De facto, Marta estava tão absorvida pelo trabalho (que era necessário fazer, mas não essencial) que lhe faltava o tempo e a disposição para escutar a Palavra de Deus.

Já o salmista abordara este assunto quando cantou:

“É inútil que madrugueis

e façais serão noite dentro,

para comer o pão com duros trabalhos:

se Deus enche de bens os seus fiéis enquanto dormem!” (Sl 127,2)

Pois “se não for o Senhor a edificar a casa, em vão trabalham os construtores” (Sl 127,1ª).

Temos um ditado popular que resume esta ideia: “Não é a quem mais madruga que Deus mais ajuda”. Diremos ainda usando outra expressão comum: é o trabalho que existe para o homem e não o homem que foi criado para o trabalho.

 

PARTE II

Definição de Trabalho Humano

  

Procuremos definir o que é trabalho humano.

-        Será trabalho o que faz o jogador de futebol?

-        E a empregada da farmácia?

-        E a empregada da tabacaria que praticamente só vende tabaco, que como sabemos é uma droga, mas q eu rende à senhora um salário indispensável à sua família?

-        E o que faz um médico oftalmologista?

-        E aquele médico que ganha a vida a fazer abortos: é trabalho o que ele faz?

-        E o que faz o pedinte? E o polícia? E um marginal que vive do que rouba? E um soldado recrutado pela força da lei para matar?

Escutemos o Papa João Paulo II na encíclica Laborens Exercens e a forma como ele se refere ao trabalho da pessoa humana:

O trabalho é certamente uma coisa “velha”, tão antiga como o homem e a sua vida sobre a Terra.

E mais adiante: O homem deve submeter a terra, deve dominá-la, porque como “imagem de Deus”, é uma pessoa. É como pessoa, pois, que o homem é sujeito do trabalho. É como pessoa que trabalha e realiza diversas acções que fazem parte do processo do trabalho. Estas (…) devem contribuir todas para a realização da sua humanidade e para o cumprimento da sua vocação como pessoa, que lhe compete em razão da sua humanidade.

O trabalho humano tem um valor ético, o qual, sem meios termos, permanece directamente ligado ao facto de aquele que o realiza ser uma pessoa, um sujeito consciente e livre, quer dizer, um sujeito que decide por si mesmo.

Esta verdade ‘constitui’ a medula fundamental e perene da doutrina cristã sobre o trabalho humano.

Continuamos a citar JPII: É nossa ‘preocupação’ evitar que no trabalho (…) o homem não venha a sofrer a diminuição da sua dignidade. Não ignoramos que é possível de, muitas maneiras, usar o trabalho contra o homem; que se pode punir o homem com o recurso ao sistema dos trabalhos forçados nos campos de concentração; que se pode fazer do trabalho um meio para a opressão do homem e que, enfim, se pode explorar, de diferentes maneiras, o trabalho humano, ou seja, o trabalhador.

Sobre a necessidade e o valor do trabalho humano, diz ainda JPII na mesma encíclica:

“O trabalho constitui o fundamento sobre o qual se edifica a vida familiar, direito fundamental e vocação do homem”.

“O trabalho é, de alguma maneira, a condição que torna possível a fundação da família, uma vez que esta exige os meios de subsistência que o homem obtém normalmente mediante o trabalho”.

E ainda:

“A família é efectivamente, ao mesmo tempo, uma comunidade tornada possível pelo trabalho e a primeira escola interna de trabalho para todas e cada uma das pessoas”.

 

PARTE III

Nascimento da Doutrina Social da Igreja

Vimos já algumas perspectivas bíblicas sobre o Trabalho Humano e procurámos defini-lo com base na encíclica Laborens Exercens. Debrucemo-nos agora sobre o surgimento do trabalho humano como disciplina individualizada. Tal acontece a partir do século XIX. Isto devido essencialmente a dois factos.

 

1º) Começa a surgir uma classe social completamente diferente. Para esta nova elite, Deus chama-se dinheiro e, mercê da evolução científica, dispõe de meios para transformar homens em trabalho e trabalho em dinheiro.

2º) O aumento da população e uma grave e prolongada crise agrícola colocam a maioria da população à mercê da nova classe que dispõe de poder económico e do poder empregador.

 

É neste contexto que nasce o marxismo. Esta doutrina deifica o trabalhador e incita-o à destruição de tudo o que possa ser-lhe eventualmente superior nalguma perspectiva: o patrão, o Estado, a família, a Igreja, Deus.

Por outro lado, a Igreja aplicando os ensinamentos de Jesus Cristo à época que se vivia, cria as bases da moderna Doutrina Social da Igreja. O Papa Leão XIII publica a encíclica Rerum Novarum (1891), onde, a propósito de associações sindicais, se pode ler: “O direito à existência foi-lhes outorgado pela própria natureza e a sociedade civil foi instituída para proteger o direito natural e não para o aniquilar”. E mais adiante: “Proteja o Estado estas sociedades fundadas segundo o Direito, mas não se intrometa no seu governo interior”. E diz ainda: “Guie-se o operário ao culto de Deus… aprenda ele a amar e a respeitar a Igreja”. E para concluir: “É necessário ainda prover de modo especial a que em nenhum tempo falte trabalho ao operário; e que haja um fundo de reserva destinado a fazer face não só aos acidentes súbitos e fortuitos inseparáveis do trabalho industrial, mas ainda à velhice e aos reveses da fortuna”. Note-se que isto foi escrito e publicado pelo Papa Leão XIII há 130 anos e que em tantos países, mesmo da Europa, é letra morta, mormente nos países comunistas que supostamente colocam o trabalhador e o trabalho em primeiro lugar.

Leão XIII lembra ainda na mesma encíclica: “Façam os governantes uso da autoridade protectora das leis e das instituições; lembrem-se os ricos e os patrões dos seus deveres; e visto que só a religião é capaz de arrancar o mal pela raiz, lembrem-se todos de que a primeira coisa a fazer é a restauração dos costumes cristãos, sem os quais, os meios mais eficazes sugeridos pela prudência humana serão pouco aptos para produzir salutares resultados”.

Esta nova ciência, o Trabalho Humano, vai ter uma importância fundamental na História. Adoptando o princípio marxista já enunciado, manifestam-se homens ou grupos exprimindo na generalidade dos casos uma verdade em que muito poucos acreditam, mas que pela demagogia e pela força instituem sistemas políticos ateus, ditos comunistas, em diversos países. Sabemos hoje com segurança absoluta, e para os mais cépticos a Europa Oriental e a China são prova bastante, que os movimentos comunistas, nascendo para libertar o trabalhador, terminaram invariavelmente por o escravizar. (Este texto foi escrito em 1990 e propositadamente não o actualizámos).

De facto, as pessoas não atenderam ao apelo de Leão XIII para a restauração dos costumes cristãos (isto começaria a ser notório apenas com Pio XII e a Reforma Litúrgica e posteriormente com o Concílio Vaticano II, mais de 50 anos depois) e a situação do trabalho humano foi-se degradando a nível mundial. Ocupados com a problemática do trabalho, uns, e do capital, outros, as pessoas passaram e continuam a passar com demasiada frequência por cima do essencial. Citamos a Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé, que numa Instrução sobre a Teologia da Libertação afirmava: “A revelação do Novo Testamento ensina que o pecado é o mal mais profundo que atinge o homem no cerne da sua personalidade. A primeira libertação, ponto de referência para as demais, é a libertação do pecado”. De facto, a condição de homem livre (livre do pecado e do seu peso) obriga a lutar pela libertação dos outros homens (libertação do pecado). Pois quem conhece Deus, deve anunciá-Lo.

 

 

PARTE IV

O Trabalho Humano a Nível Mundial

O Papa Paulo VI iniciava deste modo a encíclica que escreveu sobre o desenvolvimento dos povos:

“O desenvolvimento dos povos, especialmente daqueles que se esforçam por afastar a fome, a miséria, as doenças endémicas, a ignorância, que procuram uma participação mais ampla nos frutos da civilização, uma valorização mais activa das suas qualidade humanas; que se orientam com decisão para o seu pleno desenvolvimento é seguido pela Igreja”.

E continuava Paulo VI: “Hoje, o fenómeno importante de que deve cada um tomar consciência é a universalidade da questão social. Este ensinamento é grave e a sua aplicação urgente. Os povos da fome dirigem-se hoje, de modo dramático, aos povos da opulência. A Igreja estremece perante este grito de angústia e convida cada um a responder com amor ao apelo do seu irmão”.

“O desenvolvimento não se reduz a um simples crescimento económico. Para ser autêntico deve ser integral, isto é, promover todos os homens e o homem todo; não aceitamos que o económico se separe do humano, nem o desenvolvimento das civilizações em que ele se inclui”.

A propósito, referimos uma passagem do Telejornal do passado dia 30 de Janeiro [recordamos novamente que o texto é de 1990] que dizia pouco mais ou menos o seguinte:

- O Primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe anunciou hoje em Lisboa a passagem deste país ao sistema democrático de eleições ainda este ano. São Tomé e Príncipe será, pois, o primeiro país africano de expressão portuguesa a dispor de um sistema de economia de mercado.

Para o jornalista autor da peça, mais que a possibilidade dos cidadãos de São Tomé e Príncipe poderem expressar livremente as suas convicções políticas, filosóficas, religiosas ou partidárias, importava a economia de mercado.

Prossigamos com a encíclica:

“Nos desígnios de Deus, cada homem é chamado a desenvolver-se, porque toda a vida é vocação. É dado a todos em gérmen, desde o nascimento, um conjunto de aptidões e de qualidades para as fazer render; apenas com o esforço da inteligência e da vontade pode cada homem crescer em humanidade, valer mais, ser mais.

Mas cada homem é membro da sociedade: pertence à humanidade inteira. A solidariedade universal é para nós, não só um facto e um benefício, mas também um dever.

É legítimo o desejo do necessário e o trabalho para o alcançar é um dever. Mas a aquisição dos bens temporais pode levar à cobiça, ao desejo de ter sempre mais e à tentação de Aumentar o poder. A avareza pessoal, familiar e nacional, pode entrar tanto nos mais despromovidos como nos mais ricos e suscitar nuns e noutros um materialismo sufocante.

Tanto para os povos como para as pessoas, possuir não é o fim último.

A propriedade privada não constitui para ninguém um direito incondicionalmente absoluto. Ninguém tem direito de reservar para seu uso exclusivo aquilo que lhe é supérfluo quando a outros falta o necessário.

Assim, não é admissível que cidadãos com grandes rendimentos, provenientes das actividades e dos recursos nacionais, transfiram uma parte considerável para o estrangeiro, com proveito apenas pessoal, sem se importarem com o mal evidente que com isso causam à Pátria.

Só a iniciativa individual e o simples jogo da concorrência não bastam para assegurar o êxito do desenvolvimento. Não é lícito aumentar a riqueza dos ricos e o poder dos fortes, confirmando a miséria dos pobres e tornando maior a escravidão dos oprimidos.”

Paulo VI chama-nos a atenção para que o problema da exploração já não se põe a nível das relações entre patrão e empregado, em muitos lados, pois ambos vivem bem, mas a nível de relações entre povos.

Exemplifiquemos. A Hungria, a Roménia e a Polónia estão em situação económica quase desesperada e os seus povos correm grave risco de fome. [Repetimos que o texto é de 1990, cerca da Queda do Muro de Berlim] Por outro lado, o Japão, a França e a Alemanha Ocidental têm um alto nível de vida e há grande riqueza e prosperidade na sua população, quer sejam patrões, quer empregados. Logo, parece natural uma transferência do supérfluo destes países para satisfazer o essencial nos primeiros.

Contudo na prática as coisas passam-se assim: Estes países ricos vão investir naqueles países pobres, de tal maneira que lhes satisfarão o essencial, com a condição de receberem de alguma forma o que deram multiplicado n vezes.

Este exemplo vem tão a propósito que ontem mesmo tomámos conhecimento que o jornal inglês Finantial Times prevê a curto prazo maus tempos para aqueles que passam fome em Moçambique, pois a CEE (assim denominávamos a União Europeia em 1990) transferirá o seu auxílio a este país para a Europa Oriental, onde lhe será muito mais lucrativo financeiramente.

 

PARTE V

O Trabalho Humano e o Desenvolvimento Científico e Tecnológico

A avareza e a ganância das pessoas associadas ao desenvolvimento científico permitem a utilização de novas técnicas ou produtos sem que tenham sido submetidos aos necessários testes. É o caso dos medicamentos e outras drogas químicas que após alguns anos de mercado são retiradas por se descobrir que os seus benefícios não compensam de maneira nenhuma os prejuízos que causaram na população.

[Como o tempo confirmaria esta previsão!]

Duas ciências em pleno desenvolvimento afectam já e previsivelmente em grande escala as condições do trabalho humano. A Informática e a Genética que no futuro veremos como progridem ao serem aplicadas sem estudos prévios dos seus efeitos.

Em termos de Informática é previsível que unidades industriais, agrícolas ou de serviços que vêm requerendo a participação de trabalhadores sejam automatizadas, informatizadas e robotizadas a ponto de um número insignificante de pessoas – 10 ou 5 ou mesmo 1 – controlem uma unidade anteriormente empregadora de dezenas, centenas ou milhares de pessoas. Não é ficção científica isto de que falamos. Basta que nos recordemos de como funcionavam os autocarros há muito pouco tempo. Quantos postos de trabalho seriam criados se todos os autocarros deixassem de ter cobrança automática e voltassem a ter cobrador? Argumenta-se com a necessidade de rentabilizar a economia. Respondemos que antes é preciso humanizar.

Este processo é dinamizado pelos próprios trabalhadores eventualmente prejudicados, pois é comum o homem sentir-se defraudado por estar a desempenhar manualmente determinada tarefa que noutra fábrica está automatizada, exigindo menor esforço e menor número de mãos.

Ora, o que resulta daqui é a eventualidade de grande parte da população viver no futuro subsidiada pelo Estado ou estar obrigada a um número de horas insignificante, como consequência do trabalho se fazer por si próprio.

A verificar-se, esta situação será absolutamente degradante e impeditiva para as pessoas de realizarem a Lei Divina do Trabalho. Os tempos livres em excesso não serão certamente utilizados no anúncio da Palavra ou na doação aos vizinhos necessitados mas antes na descoberta de novos hobbies e novas sensações, em viagens, a ver filmes em casa, no dispêndio de dinheiro. Num recente inquérito a crianças da catequese [voltamos a recordar que estamos em 1990] verificou-se que eram poucas as que costumavam ir à missa em dias santos de guarda feriados, desconhecendo mesmo muitas delas a quase maioria das solenidades de missa obrigatória. A pouco e pouco, as pessoas deixam de se ocupar a produzir, passando antes a consumir. Chegaremos eventualmente a um ponto em que, ou as pessoas exigirão trabalhar por necessidade psicofisiológica da natureza humana ou em alternativa dar-se-á a desagregação completa da sociedade.

A Genética é a ciência que estuda a formação dos seres vivos, animais ou plantas. Os cientistas desta disciplina começaram por cruzar plantas diferentes, nalguns casos para obter maior índice de produtividade; cruzaram animais diferentes para obter melhor aproveitamento deles, na engorda ou no trabalho. Situação similar ao cruzamento de uma égua com um burro para obter mulas e machos, animais de maior resistência ao trabalho; ou a castração de machos de algumas espécies, porco, galo, para que engordem mais e tenham maior quantidade de carne. Depois os geneticistas cruzaram em laboratório células humanas colhidas em homens e mulheres voluntários. E esta progressão não olhou a questões éticas. Seguindo sempre um rumo louco, ultrapassou todas as questões morais, não as valorizando. E já se fazem cruzamentos de células humanas com as de outros animais.

Isto é pecado grave!

E surge a ganância com maior força. Em Itália, e provavelmente não só, cientistas estudam o cruzamento de homens com macacos, de modo a obterem seres com capacidades para executar ordens simples, isto é, trabalhar, obedecendo a ordens concretas, sem qualquer capacidade para exigências de salários, condições de trabalho, tipo de alimentação e que em caso de baixo rendimento, por doença, por exemplo, poderão ser eliminados, uma vez que não se trata de pessoas. A existência de pessoas poderá então passar a ser nociva para a elite que controle os robots e estes homens-macacos-escravos. Os trabalhadores que antes exigiam trabalhar menos, quererão então trabalhar, exigirão mesmo, pela necessidade de se realizarem e de ganharem dinheiro.

Para reduzir a população, estes novos sábios tentarão aliciar as pessoas com propostas deste tipo [como está desactualizada esta lista!]:

 

1.               Permita-se legalmente o aborto

2.               Promova-se o aborto

3.               Promova-se o desenvolvimento de embriões humanos extra-uterinos

4.               Ridicularizem-se as mulheres que querem parir os próprios filhos

5.               Proíbam-se as mulheres de terem filhos por métodos naturais. Seleccionem-se laboratorialmente os embriões mais aptos e destruam-se os outros ou utilizem-se na indústria.

6.               Autorize-se a eutanásia

7.               Promova-se a eutanásia

8.               Publicite-se o peso que são para a sociedade e o Estado os velhos e os doentes crónicos

9.               Proíba-se o fornecimento de medicamentos a velhos e doentes crónicos, não é rentável

10.            Que a eutanásia seja realizada com força de lei sem consentimento do próprio quando for para bem da sociedade.

 

Em 1990 tudo isto parecia fruto de uma grande dose de imaginação. Mas hoje sabemos que muitas destas medidas estão em prática. Que mais no futuro?