Os
defensores da iniciativa pró-vida intitulada UM DE NÓS expressaram sua decepção
pelo veto da Comissão Europeia da proposta legislativa que teria proibido o
financiamento da UE para a pesquisa com células estaminais, no dia 29 de Maio
de 2014.
Tratou-se
de um veto injustificado que vai contra os princípios democráticos do Princípio
da Iniciativa dos Cidadãos Europeus. Este Princípio permite que cidadãos de
países membros da UE possam submeter à Comissão Europeia para avaliação propostas
de lei, desde que os respectivos projectos recolham mais de um milhão de
assinaturas.
UM DE NÓS reuniu um total 1 901 947 assinaturas, das
quais foram consideradas válidas 1 742 156, o maior número de
assinaturas conseguidas até hoje para este fim, sendo 73 611 obtidas em Portugal.
Não obstante o expressivo número de assinaturas, a Comissão, presidida
pelo português Durão Barroso, no seu último dia em exercício, vetou a
iniciativa (à semelhança daquilo a que nos vêm habituando os governos em
Portugal a aprovar leis no último dia antes de serem substituídos), alegando
que as pesquisas envolvendo células estaminais estão bem reguladas e é usado
como último recurso. Acrescentou que esta pesquisa pode oferecer tratamentos
que salvam vidas.
A União Europeia divulgou que a entre 2007 e 2013 financiou 27 projectos
de pesquisa envolvendo células estaminais, no valor de 156,7 milhões de euros.
O grupo Um de Nós vai recorrer da decisão da Comissão para o Tribunal de
Justiça das Comunidades Europeias, no Luxemburgo, «que reconhece o respeito pela vida humana desde a concepção».
A
iniciativa UM DE NÓS é promovida por um Comité de Cidadãos de pessoas de vários
países da União Europeia, incluindo Portugal.
UM
DE NÓS teve o apoio expresso, de viva voz, do Papa Francisco em 12 de Maio e do
Papa Bento XVI em 3 de Fevereiro, ambos em 2013, e tem tido o apoio activo de
diversos bispos e organismos católicos e não católicos.
Orlando de Carvalho
Com diversas notícias
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